Radicação, residências, cidadania argentina, refúgio e defesa migratória integral para estrangeiros.
Consulta gratuitaComo advogados de imigração em Buenos Aires, assessoramos estrangeiros de todas as nacionalidades no processo de radicação na Argentina. Gerenciamos residências temporárias e permanentes em todas as suas categorias — trabalho, estudo, investimento, rentista, aposentado, Mercosul e reunificação familiar — perante a Dirección Nacional de Migraciones. Avaliamos cada caso para determinar a categoria migratória mais conveniente e acompanhamos todo o trâmite até a obtenção do DNI para estrangeiros.
Nossa equipe de advogados migratórios assessora na obtenção da cidadania argentina por naturalização, representando os solicitantes perante os juizados federais no trâmite de carta de cidadania. Também auxiliamos em cidadania por opção e por casamento, apostilamento de documentos e legalização perante organismos nacionais e internacionais.
Representamos solicitantes de refúgio perante a CONARE e defendemos estrangeiros que enfrentam procedimentos de expulsão, retenção migratória ou proibição de entrada. Nossa experiência abrange todas as categorias migratórias previstas na Lei de Migrações 25.871, incluindo a residência precária, a mudança de categoria e a regularização de situações migratórias irregulares.
Temporárias e permanentes
Cidadania argentina e estrangeira
Proteção internacional
Defesa em procedimentos de expulsão
Gerenciamos a obtenção de residências temporárias e permanentes para estrangeiros de todas as nacionalidades, incluindo trabalhadores, estudantes, investidores, rentistas, familiares de argentinos e cidadãos do Mercosul. Avaliamos cada caso para determinar a categoria migratória mais conveniente e acompanhamos todo o processo perante a Dirección Nacional de Migraciones.
Assessoramos e representamos estrangeiros no processo de obtenção da cidadania argentina por naturalização, por opção e por via judicial. Também auxiliamos argentinos na obtenção de cidadanias estrangeiras por descendência (italiana, espanhola, entre outras) e no apostilamento e legalização de documentos.
Representamos solicitantes de refúgio e asilo perante a Comissão Nacional para os Refugiados (CONARE), acompanhando todo o procedimento de determinação da condição de refugiado. Prestamos assessoria especializada em casos de perseguição, conflitos armados e violações de direitos humanos.
Defendemos estrangeiros que enfrentam procedimentos de expulsão, retenção ou proibição de reentrada, garantindo o respeito aos seus direitos e esgotando todas as vias recursais disponíveis. Atuamos tanto em sede administrativa perante a DNM como em sede judicial.
A Lei de Migrações 25.871 estabelece três tipos de residência: temporária, permanente e transitória. A residência temporária é concedida por trabalho, estudo, investimento, aposentado, rentista, reunificação familiar ou pertencimento ao Mercosul, com duração de 1 a 3 anos renováveis. A residência permanente permite viver indefinidamente no país e é obtida após cumprir requisitos de tempo e arraigo, ou por vínculo familiar direto com cidadão argentino. A residência transitória abrange categorias como turismo, negócios, trânsito e nômade digital. A residência precária, por sua vez, é um certificado provisório concedido enquanto dura o trâmite de radicação.
A cidadania argentina por naturalização exige residir legalmente no país por pelo menos 2 anos contínuos, demonstrar meios de vida lícitos e boa conduta. O trâmite é iniciado perante a autoridade competente mediante a solicitação de carta de cidadania. Também pode ser obtida por opção, no caso de filhos de argentinos nascidos no exterior, ou por casamento com cidadão argentino. Um advogado de imigração pode agilizar o processo e garantir que a documentação seja apresentada corretamente.
A radicação é o processo pelo qual um estrangeiro obtém sua residência legal na Argentina perante a Dirección Nacional de Migraciones. Existem diferentes categorias: radicação temporária (por trabalho, estudo, investimento, rentista, aposentado ou Mercosul), radicação permanente (por tempo de residência, casamento ou parentesco com argentino) e radicação por razões humanitárias. Cada categoria possui requisitos documentais específicos e prazos de tramitação diferentes.
A solicitação de refúgio é apresentada perante a CONARE (Comissão Nacional para os Refugiados), que avalia cada caso individualmente segundo a Lei 26.165. O solicitante deve demonstrar que sofre perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social ou opiniões políticas. Enquanto dura o procedimento, tem direito a permanecer na Argentina, obter residência precária, trabalhar e acessar serviços públicos. Um advogado migratório pode auxiliar na preparação do caso e na representação perante a CONARE.
Diante de uma ordem de expulsão da Dirección Nacional de Migraciones, o estrangeiro tem direito a interpor recursos administrativos e judiciais para impugná-la. É fundamental agir com rapidez e contar com um advogado de imigração para avaliar as causas da expulsão, apresentar os recursos correspondentes e solicitar medidas cautelares que suspendam a execução da ordem. Também pode ser solicitado o levantamento de impedimentos de entrada e saída do país.
Cada situação é única. Conte-nos seu caso e nossa equipe entrará em contato dentro das próximas 24 horas úteis.
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